As partes que participam da Arbitragem muitas vezes não chegam a calcular o valor dos custos do procedimento arbitral, e não fazem um comparativo eficaz com o processo judicial para verificar as suas vantagens.
Tal atitude reforça a impressão de que, no Brasil, o procedimento arbitral é caro.
Quando uma análise é realizada, na maioria das vezes, se leva em consideração, apenas, o valor financeiro que será pago de forma inicial, a Taxa da Câmara Arbitral e os honorários do Árbitro.
Mas, a principal diferença na escolha da Arbitragem diz respeito ao tempo de duração do procedimento, bem assim, a especialização do julgamento.
De fato, a celeridade na resolução do conflito é o fator que deve preponderar na escolha do procedimento arbitral, como defende Peter Christian Sester, em seu livro “Comentários à Lei de Arbitragem e à Legislação Extravagante”:
“Em dezembro de 2020, o requerente tem um crédito de R$ 10 milhões de reais contra a requerida que se recusa a pagar voluntariamente tal valor, alegando a inexistência do crédito. Ele poderá investir em uma arbitragem ou em um processo judicial com foro em São Paulo. Suponhamos que o empresário terá sucesso tanto na arbitragem quanto no Judiciário, só que: (i) no caso da arbitragem, os R$ 10 milhões entrarão no caixa da empresa após 3 anos do início do processo (1 de janeiro de 2020), portanto, no final de 2023; e (ii) na opção do processo judicial, a entrada do dinheiro levará 6 anos, isto é, ocorrerá no final de 2026”
Como pode ser observado no exemplo acima, há a diferença de 3 (três) anos no recebimento do valor, e isso impacta diretamente na comparação dos custos dos procedimentos. Outrossim, na arbitragem nacional, via de regra, não há condenação em honorários sucumbenciais, diferentemente do Poder Judiciário.
Ademais, importante verificar o tipo de Câmara Arbitral e a adequação dela com o caso concreto, no quesito especialização para resolução do conflito.
Portanto, podemos perceber que a Arbitragem não é onerosa e cara como alguns tentam intitular. São poucas as argumentações que comprovam que a Arbitragem não é vantajosa quando comparada ao Poder Judiciário. Em caso de dúvidas, avalie o procedimento arbitral como um todo, não focando apenas no custo financeiro do procedimento, pois outros ganhos acontecem quando a Arbitragem é o procedimento escolhido para resolver um conflito.
Por: Letícia Aragão
