A Síndrome de Burnout ou a Síndrome do Esgotamento Profissional, assim como as doenças relacionadas Ansiedade e a Depressão, pode ser considerada como doença ocupacional, sendo equiparada a acidente de trabalho. Ela tem como causa o ritmo de trabalho penoso e outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho.
A Síndrome de Burnout foi incluída na Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma síndrome crônica, estando relacionada a um “fenômeno ligado ao trabalho”. A referida listagem entrará em vigor a partir de janeiro de 2022.
Os Tribunais Regionais do Trabalho já estão reconhecendo a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, vejamos:
DOENÇA OCUPACIONAL – SÍNDROME DE BURNOUT – INDENIZAÇÃO. Diagnosticada no curso do contrato de trabalho a Síndrome de Burnout (síndrome do “esgotamento profissional”) que levou ao afastamento previdenciário do autor, no curso do aviso prévio, por um ano e quatro meses, por doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, é devida a reintegração ao emprego e ainda a indenização de cunho moral, nos termos dos arts. 118 da Lei nº 8.213/91, segunda parte do item II da Súmula 378 do TST e artigos 186 e 927 do CCB e art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal. (TRT-3 – RO: 00110126220175030048 MG 0011012-62.2017.5.03.0048, Relator: Des.Antonio Gomes de Vasconcelos, Data de Julgamento: 04/03/2021, Decima Primeira Turma, Data de Publicação: 05/03/2021.)
Esclarecido o que é a Síndrome de Burnout, se faz necessário entender, também, qual sua relação com o Home office.
De acordo com uma pesquisa realizada, entre maio de 2020 e abril de 2021, pelo o Instituto Bem do Estar e a NOZ Pesquisa e Inteligência, que conduziram o mapeamento Saúde da Mente & Pandemia, foi observado que o home office vem se tornando um fator de estresse e alteração de humor para os trabalhadores que adotaram o sistema de trabalho remoto como medida de prevenção e maneira de manter o distanciamento social. Da análise dos dados colhidos, se verificou que o home office, da forma como foi realizado (durante a pandemia), em alguns momentos, pode proporcionar comodidade e qualidade de vida, mas, em outros, pode acarretar transtornos, aumentando, assim, os quadros de ansiedade e irritação, o que pode levar ao acometimento da Síndrome de Burnout.
O aumento da Síndrome de Burnout, neste período de pandemia, também pode ser verificada com o crescimento do pedido de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez no INSS, decorrentes destes transtornos psicológicos/mentais (aumento de 26% entre 2019 e 2020).
Por possuir relação com o ambiente laboral, a Síndrome de Burnout pode impactar nas atividades dos funcionários de diversas formas, como por exemplo: pode afetar a capacidade de raciocínio e a habilidade de concentração do trabalhador, o que poderá gerar uma eventual baixa na produtividade; pode acometer falhas no trabalho além do que seria considerado normal; pode gerar um desconforto/piora no clima organizacional, pois funcionário acometido pelo transtorno pode demonstrar irritabilidade, stress; pode gerar constantes afastamentos por questões de saúde; pode gerar, inclusive, acidentes de trabalhos.
A Síndrome de Burnout é um problema real e tão sério que pode garantir o afastamento do trabalho, a aposentadoria por invalidez, entre outros, tendo em vista sua equiparação a uma doença ocupacional.
Dessa forma, as organizações necessitam adotar algumas medidas objetivando entender e evitar o surgimento deste transtorno dentro da empresa, como por exemplo, criar projetos de qualidade de vida, com promoção e prevenção de saúde, através de parcerias com fisioterapeutas para trabalharem diretamente com a saúde ocupacional e promoção de saúde, com treinamentos e palestras voltadas a saúde do trabalhador e ao desenvolvimento de carreira; incentivar programas de prevenção que possam ajudar o trabalhador aliviar a pressão sofrida no trabalho; informar os trabalhadores sobre sinais do transtorno e de como identificá-lo antes de que instaure; possuir uma boa comunicação interna, através de uma comunicação horizontal, que visa eliminar barreiras hierárquicas, deixando claro que a empresa está disposta a ouvir sempre que preciso.
Por: Sayonara Silva