Desde o início da pandemia de COVID-19, as compras relacionadas ao e-commerce cresceram exorbitantemente devido ao distanciamento social, principalmente relacionadas aos sites asiáticos, em razão do baixo preço.
A importação desses produtos por pessoas físicas vem sendo analisada pelo Governo com atenção, em decorrência da falta de tratamento isonômico quando comparado com a carga tributária suportada por empresas brasileiras que vendem mercadorias similares, estando estas em evidente desvantagem.
Nos últimos dias, várias pessoas estão relatando uma maior fiscalização dessas operações, de forma que muitas compras adquiridas internacionalmente estão sendo tributadas com mais frequência quando entram no país. Além disso, sabe-se que o Governo Federal está verificando alternativas fiscais para aumentar a tributação dessas operações, tendo o Ministério da Fazenda mencionado, na última sexta-feira (24/03), que algumas propostas já estão sendo analisadas internamente. O tema possivelmente será contemplado na Reforma Tributária em discussão no Congresso, porém, como as propostas de reforma preveem uma transição duradoura e gradativa, há uma pressão por parte das empresas brasileiras para a solução ser implementada o mais breve possível.
– Felipe Barros
