A União Internacional de Controle do Câncer (UICC) estabeleceu ser hoje, dia 4 de fevereiro, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data visa mobilizar pessoas e organizações mundiais para reforçar a importância de adoção de hábitos saudáveis, atitudes de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para o controle da doença.
Na luta do combate ao câncer, muitas pessoas não conhecem os direitos especiais resguardados pela legislação. Abaixo, seguem, resumidamente, alguns direitos que podem ser pleiteados:
– Saque do FGTS e do PIS/Pasep;
– Auxílio-Doença;
– Aposentadoria por invalidez;
– Isenção do IPVA;
– Isenção do Imposto de Renda;
– Medicamentos e material hospitalar;
– Cirurgia reconstrutora da mama;
– Programa de Apoio ao Paciente com Câncer.
Os interessados devem procurar um advogado para obter maiores detalhes sobre os possíveis benefícios, assim como as condições e requisitos para usufrui-los.
