Direito Imobiliário Por  Thiago Jacobovitz A Usucapião é uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. Para seu reconhecimento sempre será exigido que o requerente possua a “coisa” como […]

Direito Societário Por Rafael Collachio Em crescimento constante, os planejamentos sucessórios se inseriram de vez no mercado corporativo brasileiro, tendo chamado a atenção e trazido os empresários a estudarem formas de planejar a continuidade e perpetuação de seus negócios. Além disso, […]

Por  Diljesse Vasconcelos Foi publicada, no último dia 21 de julho, a Medida Provisória nº 685 – que traz duas grandes novidades na seara tributária. De um lado, a MP trouxe o já esperado programa de quitação de débitos em condições […]

Por  Felipe Medeiros No último dia 25 de junho, foi publicada a resolução nº 1 do Ministério da Fazenda – que estabelece o cronograma para o início da obrigatoriedade do eSocial. As empresas que faturaram, em 2014, mais de R$ 78 […]

Por  Elizabeth Brito No último dia 27 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Município do Recife o Decreto nº 28.903/2015, que amplia o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O Decreto […]

Após coordenar o programa de governo da campanha de Eduardo Campos e, consequentemente, de Marina Silva, Maurício Rands volta atuar no mundo jurídico. Ex-deputado federal e ex-secretário de Governo de Eduardo e da Prefeitura do Recife, Rands passa a ser […]