Por Andrezza Duarte Destaques do artigo: – Entre as principais alterações da Medida Provisória 905/2019, destaca-se a expressa autorização para o trabalho aos domingos e feriados; – A partir dessas mudanças, os empregadores não estão mais obrigados a conceder o […]

Por Mariana Gusmão Destaques do artigo: – Com a Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela sucumbência, ainda que parcial, por qualquer das partes do processo trabalhista; – “Honorários advocatícios x Beneficiário da Justiça Gratuita” tem sido […]

Por Vitor Beltrão Destaques do artigo: – O Programa de Parcelamento Incentivado – PPI concede diversos benefícios aos contribuintes para a quitação de débitos municipais; – Os benefícios oferecidos pelo Município do Recife pelo Decreto nº 33.052/2019 podem ser para […]

Por Mariana Gusmão Destaques do artigo: – Se o empregado, afastado por doença comum, retornar ao seu emprego apto, mas com restrições, ele pode ser demitido? – Esse empregado apto com restrição tem algum respaldo legal para não ser demitido? […]

Por Ana Carolina Borba Lessa Barbosa Destaques do artigo: – Por um lado, não existem dúvidas de que o plano pode ser modificado; – Por outro, questiona-se em que momento aludidas alterações seriam admissíveis, os requisitos para a sua aprovação e […]

Por Letícia Aragão Destaques do artigo: – Diante da necessidade de diminuir o máximo possível a intervenção estatal no âmbito particular da arbitragem, surgiu a figura do Árbitro de Emergência; – O Árbitro de Emergência consiste na nomeação emergencial de um […]

O Dia da Consciência Negra é uma data muito importante para estimular algumas reflexões referentes à sociedade em que vivemos. Por um lado, a data faz memória à história de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos nacionais da resistência […]

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens brasileiros — atrás apenas do câncer de pele. Por isso, existem as campanhas de Novembro Azul, cuja importância é conscientizar […]

Por Pedro Estima Destaques do artigo: – O projeto que tramita no legislativo já bastante é conhecido e utilizado em países desenvolvidos, onde os idosos representam uma porção considerável da população; – Ele visa permitir o registro de hipoteca em […]

Por Brenda Oliveira Destaques do artigo: – A gestão de carteira de fundo de investimento corresponde à atividade de administração profissional dos ativos financeiros que compõe a referida carteira, desempenhada por pessoa natural ou jurídica; – O exercício profissional da […]