Por Débora Costa O sucesso do compliance no direito corporativo-financeiro disseminou tal instituto para diversas outras áreas, dentre elas, do direito ambiental. No entanto, como verdadeiro impulsionador do compliance ambiental, tem-se a exigência da sociedade, consumidores, órgãos governamentais e terceiro […]

Por Rebecca Braga A Receita Federal do Brasil publicou, em 27/08/2019, a Solução de Consulta nº 239/2019, a qual orienta e apresenta entendimento que restringe a compensação de créditos tributários reconhecidos por meio de ações judiciais. Em síntese, a solução […]

Por Beatriz Vila Nova Em decorrência do cenário de crise ultrapassado pelo mercado imobiliário nos últimos anos, é cada vez mais frequente a opção das construtoras pela utilização de produtos regulamentados pelo Mercado de Capitais, representado pela Comissão de Valores […]

Por Débora Costa Nos últimos dias, notícias sobre a degradação da Floresta Amazônica têm circulado o mundo todo, despertando o clamor da população, artistas e autoridades sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. É pacífico o entendimento quanto aos […]

Por Vitor Beltrão Desde 1996, com a vigência da Lei nº 9.249/1995, deu-se início a um quadro até então inédito e favorável à classe empresarial, com a instauração de uma isenção tributária do imposto de renda sobre a distribuição de […]

Por Jamille Santos É notório que os recentemente revelados esquemas de corrupção entre administração pública e organizações privadas em muito contribuíram para a ascensão da relevância conferida, em cenário nacional, à temática da implementação de programas de integridade. O reconhecimento […]

Por Marianna Vasconcelos Inegável que ‘família’ é um dos conceitos jurídicos que mais sofre modificações com o passar dos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações apuradas nos valores e práticas sociais. Frente a essas mudanças, a […]

Por Kelma Collier Antes da reforma trabalhista, a responsabilização do sócio retirante nas dívidas decorrentes dos contratos de trabalho sempre gerou celeuma, haja vista a lacuna existente na legislação trabalhista, a qual se socorria da aplicação subsidiária do direito comum […]

Por Ana Carolina Lessa A mídia brasileira deu ênfase, nos últimos meses, ao financiamento “DIP” proposto pela Linhas Aéreas Azul no âmbito da Recuperação Judicial da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca); mas o que vem a ser essa modalidade de financiamento? […]

Por Kelma Collier Nos dias atuais é bastante comum ver pessoas conectadas o dia inteiro aos seus smartphones. E não é só isso, a cada nova mensagem se sentem na obrigação de responder e receber a resposta de forma imediata. […]