Dia Mundial do Câncer: direitos e benefícios assegurados aos portadores

Dia Mundial do Câncer: direitos e benefícios assegurados aos portadores

Dia Mundial do Câncer: direitos e benefícios assegurados aos portadores - Coelho & Dalle

A União Internacional de Controle do Câncer (UICC) estabeleceu ser hoje, dia 4 de fevereiro, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data visa mobilizar pessoas e organizações mundiais para reforçar a importância de adoção de hábitos saudáveis, atitudes de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para o controle da doença.

Na luta do combate ao câncer, muitas pessoas não conhecem os direitos especiais resguardados pela legislação. Abaixo, seguem, resumidamente, alguns direitos que podem ser pleiteados:

– Saque do FGTS e do PIS/Pasep;

– Auxílio-Doença;

– Aposentadoria por invalidez;

– Isenção do IPVA;

– Isenção do Imposto de Renda;

– Medicamentos e material hospitalar;

– Cirurgia reconstrutora da mama;

– Programa de Apoio ao Paciente com Câncer.

Os interessados devem procurar um advogado para obter maiores detalhes sobre os possíveis benefícios, assim como as condições e requisitos para usufrui-los.

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