Atuação

Conheça a expertise do Coelho & Dalle Advogados

Reconhecido no meio empresarial pela excelência de sua atuação, a partir de uma postura resolutiva, oferecendo a solução para o cliente através de atendimento personalizado, com acompanhamento em processos administrativos e judiciais desde a primeira instancia até os tribunais superiores, o Coelho Dalle & Rands Advogados oferece soluções nas seguintes áreas:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria voltada para a prevenção de litígios, levantamento de créditos e contingências, revisão dos procedimentos fiscais, planejamentos tributários e due diligences.

Elaboração, com foco no consultivo e preventivo, de respostas a consultas e de pareceres relativos aos tributos diretos e indiretos de competência dos municípios, estados e da União. Acompanhamento, no plano contencioso, de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias. Assessoria fiscal permanente, na elaboração e celebração de protocolos e na obtenção de incentivos fiscais municipais, estaduais e federais.

Identificação dos mais seguros meios e procedimentos tendentes à eliminação e/ou redução das contingências fiscais e das oportunidades de planejamento tributário que visem à redução da carga tributária, bem como créditos fiscais não aproveitados ou insuficientemente aproveitados. Tributos abrangidos: PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e INSS.

Revisão de procedimentos fiscais com minuciosa análise das apurações dos diversos tributos recolhidos pela empresa nos últimos cinco anos, apontando eventuais créditos e contingências encontradas no decorrer do trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria integral na área empresarial. Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações, atas e demais documentos societários, bem como elaboração e execução de planejamentos societários, visando à blindagem patrimonial e à economia fiscal, inclusive em operações de fusão e aquisição (F&A). Elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica. Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e falência.

DIREITO TRABALHISTA

Consultoria trabalhista através da elaboração de pareceres e de respostas a consultas, também avaliando procedimentos adotados pelo cliente, com a finalidade de identificar eventuais ganhos ou contingências e de apontar as ações necessárias ao fiel cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária. No plano contencioso administrativo e no judicial, elaboração de peças e acompanhamento dos processos desde a primeira instância até os tribunais superiores.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Orientação legal para empresas que desejem participar de licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e para órgãos do setor público que pretendam organizar certames de abrangência nacional ou internacional, incluindo a realização de exame, orientação e elaboração de editais, documentos preparatórios para participação de licitações, com a análise de contratos e demais apontamentos relacionados a processos licitatórios. A assessoria contempla ainda o acompanhando das disputas públicas, elaboração de impugnações, recursos administrativos e ajuizamentos de ações judiciais, além do acompanhamento e gestão dos contratos firmados após a conclusão dos certames.

DIREITO CÍVEL

Atuação especialmente no que concerne à responsabilidade civil por atos ilícitos e pela fabricação de produtos, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, legislação antitruste e defesa da concorrência. Advocacia preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços. Atuação judicial em ações de consumo, em todas as instâncias judiciais, bem como nas ações civis públicas e ações de massa propostas pelo Ministério Público ou por associações de consumidores. Expertise na área de cobrança judicial e extrajudicial e também voltada para clientes com larga escala de demandas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico, estruturação jurídica de investimentos em negócios e empreendimentos imobiliários de uso múltiplos, como escritórios, hotéis, shopping centers e loteamentos. Assessoria a incorporações, condomínios e nos procedimentos de parcelamento do solo. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Assessoria na implementação de loteamentos e bairros planejados, com a adequação ao plano diretor municipal e demais regras atinentes. Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis no Brasil, através de Investimento Estrangeiro Direto, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico, Fundos de Investimento Imobiliário e Fundos de Investimento em Participações. Securitização de recebíveis. Elaboração de instrumentos contratuais, como contratos de compra e venda, locação e permuta de imóveis, urbanos ou rurais. Acompanhamento do contencioso imobiliário.

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria na obtenção de licenças para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, assim como assessoria jurídica no que se refere à responsabilidade civil e criminal das empresas e seus administradores. Elaboração e análise de contratos, termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais, assim como na elaboração de estudos ambientais, inclusive EIA/RIMA.

No contencioso, atuação em todos os procedimentos judiciais, em especial ações civis públicas, ações populares, ajustamentos de conduta e inquéritos civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, inquéritos policiais e ações criminais relacionadas a crimes ambientais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação na área Previdenciária, seja preventivamente ou auxiliando na resolução de casos concretos. No âmbito preventivo, consultoria aos clientes nos mais diversos aspectos, visando à prevenção de litígios, tanto administrativa, quanto judicialmente. A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto as coletivas.

Nossos Endereços

Recife|PE

Rua Frei Matias Tevis, 280, Salas 915/920,
Empresarial Albert Einstein – Ilha do Leite
CEP: 50070-450
Fone/Fax: +55 81 3221-0699

São Paulo|SP

Rua Olimpíadas, nº 205, 4º Andar,
Empresarial Continental Square – Vila Olímpia
CEP: 04551-000
Fone/Fax: +55 11 3728-9223