Atuação

Conheça a expertise do Coelho & Dalle Advogados

Reconhecido no meio empresarial pela excelência de sua atuação, a partir de uma postura resolutiva, oferecendo a solução para o cliente através de atendimento personalizado, com acompanhamento em processos administrativos e judiciais desde a primeira instancia até os tribunais superiores, o Coelho & Dalle Advogados oferece soluções nas seguintes áreas:

Direito Societário

Atuação integral na área corporativa, analisando, redigindo e revisando contratoscomerciais, bem como instrumentos societários de empresas (contrato social, acordo de acionistas etc.), incluindo serviços de regularização junto aos órgãos públicos;

Assessoria em operações de reorganização societária de grupos econômicos, com o objetivo de implementar políticas de governança corporativa e compliance;

Assistência no planejamento sucessório e proteção patrimonial para evitar problemas relacionados ao divórcio e compartilhamento de ativos, para prover a proteção adequada aos ativos dos empresários e garantir o melhor tratamento fiscal dos ativos.

Assessoria jurídica em fusões e aquisições, tanto em nome do comprador como do vendedor, realizando organização/análise de documentos para a auditoria legal (duediligence), bem como a elaboração/análise de contratos iniciais (memorando de entendimentos, carta acordo de intenção, não divulgação, etc.) e fechamento de contratos das negociações.

Direito Tributário

Divisão de contencioso representativo de empresas em todo o país, com presença significativa nos mais altos tribunais judiciais e administrativos, prestando o apoio necessário em todas as etapas;

Serviços de assessoria relacionados a prevenção de litígios, análise de passivos, revisão de procedimentos, planejamento tributário e duediligence, atendendo com frequência clientes dos setores de telecomunicações, transportes, bancos e energia;

Assessoria para clientes em diversas questões, com foco em ações consultivas e preventivas, formulação de pareceres jurídicos relacionados a tributos diretos e indiretos, bem como assessoria em matéria de benefícios fiscais;

Assistência na identificação dos procedimentos mais seguros para eliminar ou reduzir a responsabilidade fiscal, possivelmente por meio de créditos fiscais não utilizados ou não totalmente explorados ou despesas dedutíveis.

Consultivo

Diagnóstico de oportunidades fiscais: Avaliação de oportunidades para reduzir a carga tributária, explorando quaisquer benefícios fiscais disponíveis, mas ainda não utilizados pelo cliente.

Revisão de impostos e assessoria tributária permanente: Acompanhamento contínuo, com registro preventivo, de autuações e procedimentos fiscais adotados por nossos clientes, minimizando o risco de questionamento por parte das autoridades fiscais.

Gestão de incentivos fiscais: Assistência durante todo o ciclo operacional de incentivos fiscais, desde o estudo das operações praticadas até a preparação dos procedimentos necessários para a correta colocação em programas de incentivo do governo.

Planejamento Tributário: Mudança de variáveis operacionais, através de uma análise criteriosa dos aspectos financeiros, tributários e contábeis dos clientes, visando à redução legal de tributos em linha com os preceitos legais vigentes, nos níveis estadual e federal.

Trabalhista

Defesa dos interesses do cliente em contencioso judicial e adinistrativo, elaboração de documentos e acompanhamento de processos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público (MPT), em processos judiciais de primeira instância até instâncias superiores;

Consultoria preventiva, através da elaboração de pareceres e análise de riscos relacionados às atividades do cliente;

Realização de auditorias para analisar os procedimentos atuais do cliente relacionados a trabalho e emprego, apontando os ajustes necessários para o cumprimento das obrigações legais;

Realização de duediligence junto às áreas da outra empresa, com a indicação de valores e condutas que constituam passivos para a empresa analisada, visando minimizar os custos operacionais e os riscos de eventuais litígios;

Estratégias para negociação sindical, com a elaboração ou revisão de acordos e acordos coletivos;

Treinamentos e workshops para funcionários da empresa relacionados a temas gerais de trabalho e emprego ou a profissionais responsáveis por departamentos de Recursos Humanos relacionados a temas específicos de trabalho e emprego.

Previdenciário

Consultoria preventiva e estratégica em planejamento previdenciário, além de assessoria em todos os níveis de contencioso administrativo e judicial;

Análise legal de possíveis créditos previdenciários, dedutibilidade de valores e benefícios fiscais relacionados;

Análise legal de possíveis créditos previdenciários, dedutibilidade de valores e benefícios fiscais relacionados;

Implantação de planejamento previdenciário corporativo, com a identificação de riscos e discrepâncias na empresa, como diagnóstico contributivo de previdência social, recuperação de créditos relacionados a pagamentos indevidos, entre outros;

Reclamações cruzadas e ações judiciais para a declaração de direitos ou anulação de depósitos fiscais previdenciários, dentre outros;

Realização de auditorias de segurança social, além de duediligence junto às outras divisões dentro de nossa empresa.

Direito Ambiental

Assessoria no processo de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenças: assessoria na elaboração da Environmental Assessment (EA) e Environmental ImpactStatement (EIS), de acordo com as leis brasileiras; acompanhamento e assistência sobre solicitação de Licenciamento Ambiental (Licenças Preliminares, de Instalação e Operação); assessoria em procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais; assistência em audiências públicas, conforme definido na legislação ambiental brasileira; assistência na obtenção de certificações ambientais, como a Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.

Contencioso em questões ambientais: representação em controvérsias relacionadas a questões ambientais, em nível administrativo, por meio da apresentação de defesas e recursos aos órgãos ambientais, a fim de cancelar quaisquer sanções aplicadas; assistência ao cliente em quaisquer reclamações legais, incluindo reclamações feitas a promotores públicos; assistência total em processos criminais relacionados com crimes ambientais;

Parecer jurídico aos clientes e assessoria preventiva ambiental: assessoria jurídica preventiva e corretiva em questões ambientais, incluindo a resolução de responsabilidades, adequação ambiental, indenização e indenização;

Compliance ambiental: auditoria preventiva à aplicação das melhores práticas ambientais e duediligence relacionadas a quaisquer operações corporativas (como fusões e aquisições).

Direito Administrativo

Assessoria em licitações públicas, desde a fase de concepção da proposta comercial até a fase de contratação;

Acompanhamento na execução do contrato administrativo;

Assessoria em processos administrativos em órgãos reguladores;

Contencioso Administrativo;

Prática em processos judiciais em matéria de direito administrativo e público;

Assessoria em processos de delegação de serviços públicos (concessão, permissão e Parcerias Público-Privadas – PPP).

Direito Cível

Completa assistência em contencioso com estrutura multidisciplinar preparada para atuar em casos complexos envolvendo todas as práticas legais e áreas de negócio;

Conhecimento proativo da área de atuação do cliente, garantindo, acima de tudo, que possamos ser um parceiro de negócios para nossos clientes;

Também temos o objetivo de estar constantemente presentes no Tribunal, tendo nossos profissionais dedicando atenção especial a reclamações sob nossa responsabilidade;

Devido à nossa expertise e campo de atuação, pudemos desenvolver uma rede com advogados locais em todo o Brasil e no exterior, através de um processo de seleção rigoroso e contínuo para avaliar sua eficiência, confiabilidade e ética.

Áreas de experiência: Arbitragem e Mediação; Bancário, Financeiro e Cambial; Comércio internacional; Contencioso Cível e Comercial; Recuperação de Empresas e Falências; Relações de Consumo; Seguro; e, Telecomunicações.

Direito Imobiliário

Serviços jurídicos especializados na elaboração de contratos relativos a direitos e interesses imobiliários, tanto residenciais como comerciais, proporcionando proteção a compradores, vendedores, proprietários de terrenos, construtores, incorporadores, investidores, construídos para atender interesses, agentes imobiliários e o mercado público imobiliário;

Elaboração de contratos imobiliários;

Estruturação dos fundos de capitais não abertos à subscrição pública e fundos de retorno absoluto. Suporte na concepção mais viável para operações imobiliárias;

Assessoria em operações imobiliárias, como construção e comercialização de edifícios residenciais e comerciais, hotéis, shoppings, indústrias, entre outros;

Assessoria em operações de reorganização patrimonial, para grupos empresariais ou planejamento de propriedades familiares;

Duediligence;

Gestão de propriedades e assessoria a fundos imobiliários em operações como securitização e em mercado de capitais;

Apoio em órgãos públicos, auxiliando na emissão de licenças para construções em geral.

Nossos Endereços

Recife|PE

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